Conselho Superior do IFPA decide pelo retorno presencial de todas as atividades

A partir do dia 6 de junho de 2022, todos os servidores e alunos do Instituto Federal do Pará (IFPA) devem voltar a realizar suas atividades de forma presencial, seguindo os cuidados básicos com a saúde. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior do IFPA (Consup) por meio da Portaria Nº918 de 17 de maio de 2022 que fez alterações no Protocolo de Biossegurança e revogou a portaria Nº158 de 1º de fevereiro de 2022.  A decisão toma por base a melhora do estado de pandemia vivido pelo país e o êxito dos programas vacinais paraense e nacional.

O Protocolo de Biossegurança do IFPA, elaborado pelo Comitê de Risco Institucional, é o documento que norteia os cuidados em saúde relativos às atividades administrativas e acadêmicas em todas as unidades do IFPA, para subsidiar tecnicamente os procedimentos de prevenção da Covid-19. Com as alterações, não há mais restrições de ocupação máxima dos espaços e percentual de revezamento.

A Portaria orienta os gestores a adotar ações de acolhimento e apoio socioemocional a toda a comunidade, podendo realizar parcerias com outras entidades de ensino, saúde, assistência social e justiça.  As ações de combate e cuidados à transmissão da covid-19 no âmbito da instituição devem ser observadas por toda a comunidade acadêmica. Sobre o uso de máscaras, a orientação é obedecer à política municipal. Onde não houver política municipal de cuidados com a saúde, vale o Decreto Estadual vigente.

O documento define que os gestores das unidades do IFPA devem manter, em local visível e identificado, os recipientes com álcool em gel à disposição de discentes, servidores, colaboradores e visitantes. Estabelece também que os servidores com sintomas gripais, devem fazer testagem de covid-19 e avaliação médica, se necessário deverá apresentar atestado médico para afastamento. E os afastamentos para tratamento de saúde devem seguir as orientações do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) com inclusão de atestado médico ou odontológico por meio do aplicativo SouGov.

O Conselho Superior (Consup) do IFPA, por meio de outro documento, a Resolução Nº 681 de 16 de maio de 2022, decidiu que as atividades acadêmicas e administrativas deverão retomar, integralmente, em modalidade presencial. As atividades de ensino remotas não poderão ser adotadas como estratégia única para ministrar componentes curriculares no calendário acadêmico de 2022. Os servidores, terceirizados, estagiários, estudantes e o público em geral, terão autorização nas portarias para entrar mediante a apresentação da comprovação de vacinação completa contra a Covid-19. Quem porventura não se vacinou, por motivos particulares, precisará apresentar teste de RT-PCR ou teste de antígeno negativos para Covid-19 para ter entrada liberada nas unidades.

Acesse a Resolução Nº 681/2022 em: https://ifpa.edu.br/documentos-institucionais/2022/6085-resolucao-681-2022-consup/file

Acesse a Portaria Nº 918/2022 em: https://ifpa.edu.br/documentos-institucionais/2022/6083-portaria-918-2022/file

Acesse a Resolução Nº 612/2022 alterada em: https://ifpa.edu.br/documentos-institucionais/2022/6084-resolucao-612-2022-consup/file