IFPA publica base de dados sobre propriedade intelectual

No último dia 25 de agosto de 2025, o Instituto Federal do Pará (IFPA), com foco na transparência e ao acesso à informação, publicou a base de dados “Propriedade Intelectual Registrada” em seu portal de dados abertos (https://pda.ifpa.edu.br/dataset) e também no Portal Brasileiro de Dados Abertos (https://dados.gov.br). A iniciativa integra o Plano de Dados Abertos 2025–2027 conforme referenciado pela Controladoria-Geral da União (2022).

Os Dados Abertos são dados que podem ser livremente acessados, utilizados, modificados e compartilhados por qualquer pessoa, estando sujeito a, no máximo, exigências que visem preservar sua proveniência e abertura.

A base “Propriedade Intelectual Registrada” reúne informações detalhadas sobre patentes, programas de computador, desenhos industriais e marcas registrados pelo Instituto Federal do Pará (IFPA). A estatista na DPDI responsável pelo gerenciamento das informações e construção do Plano de Dados Abertos, Laira Serrão Mendes, explica que essa base é a segunda a ser publicada, seguindo a ordem estabelecida por meio de consulta pública realizada através da plataforma Participa + Brasil, entre os dias 9 e 23 de janeiro deste ano.

Além da consulta pública, a decisão contou com o apoio de uma Matriz de Priorização de Bases de Dados, mecanismo que segue critérios estabelecidos pela Resolução nº 3/2017 do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA). O objetivo é racionalizar o processo de abertura de dados e ampliar a participação social na gestão pública.

A coordenação da consolidação e publicação da base ficou a cargo da Coordenação de Gestão das Informações Institucionais (CGII), enquanto a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPG) foi responsável por reunir os dados e encaminhá-los à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI). A base será atualizada anualmente, conforme previsto no Plano de Dados Abertos.

Com a publicação, o IFPA espera facilitar a formação de redes de pesquisa e inovação e fomentar novas parcerias entre o instituto e setor produtivo. “A abertura dos dados permite que a sociedade veja os resultados concretos da produção científica e tecnológica institucional, mostra o envolvimento de diferentes campi e instituições em inovações registradas, dá visibilidade aos pesquisadores, alunos e professores por suas contribuições e ainda mostra que há uma estrutura de apoio à proteção e comercialização de tecnologias”, detalha Laira Serrão.

Atualmente, o IFPA já conta com 36 bases de dados abertas disponíveis à população. O plano para o biênio 2025–2027 prevê ainda a publicação de outras seis bases, entre elas, “Ambientes de Inovação” (outubro/2025), “Prestação de Serviços Tecnológicos” (dezembro/2025) e “Publicações da Editora do IFPA” (março/2026), fortalecendo o ecossistema de dados abertos no estado do Pará e no Brasil.