EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No 005/2024 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

(Processo Administrativo n° 23051.007744/2024-88)

Torna-se público que o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, por meio do CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, neste ato representado pelo Diretor Geral ORLANDO D ANTONA ALBUQUERQUE, realizará Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, das Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e demais normas aplicáveis, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2024, às 10:00h, no Auditório central do campus Conceição do Araguaia, localizado avenida couto Magalhães, N° 1649, setor Universitário, Conceição do Araguaia-PA.

Data da sessão: 26/08/2024
Horário: 10h (horário local)
Local: Auditório central do campus Conceição do Araguaia
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

---EDITAL E DOCUMENTOS---

pdf 7 - Resultado PNAE (198 KB)

pdf 1 Edital Chamada Pública Pnae 2024  (1.87 MB)

document 2 T.R Contratação Direta Compras lei 14 133 dez 23 (463 KB)

document 3 Modelo de Declaração de Origem dos Produtos (23 KB)

document 4 Projeto de Venda PNAE 2024 (114 KB)

document 5 Modelo de Termo de Recebimento (35 KB)

document 6 Modelo de Declaração de Controle do Limite Individual de Venda PNAE 2023 (19 KB)