AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 (Processo Administrativo n° 23051.011687/2021-45)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 187, de 17 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2022, seção 2, página 23, sediado na Av. Couto Magalhães, nº 1649, Setor Universitário, CEP nº 68540-000, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital
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