EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.010129/2026-95. Pregão Nº 90003/2026. CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

CONTRATO ADMINISTRATIVO No 003/2026, QUE FAZEM ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO PARÁ, CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E A EMPRESA BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA A União, por intermédio do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Para - IFPA, Campus Conceição do Araguaia - CDA, com sede na avenida Couto Magalhães, n.o 1.649, setor universitário, na cidade de Conceição do Araguaia, Estado do Para, inscrito no CNPJ n° 10.763.998/0011-01, neste ato representado pelo Diretor Geral, Orlando D’antona Albuquerque, nomeado(a) pela Port. 3.716/2023 - GAB/REI/IFPA de 03 de agosto de 2023, publicado na seção 2, página 20 no Diário Oficial da União (DOU) em 04 de agosto de 2023, portador da matrícula funcional n° 02278427, doravante denominado CONTRATANTE e o (a) empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 17.433.496/0001-90, sediado(a) na Avenida Almirante Barroso, Passagem Eliezer Levy, no 205, Bairro Souza, CEP: 66.613-155, na cidade de Belém estado do Pará, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Victor Souza Flexa, Sócio(a)-Administrador(a), conforme atos constitutivos da empresa tendo em vista o que consta no Processo no 23051.013181/2024-50 e em observância às disposições da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do(a) Pregão na forma Eletrônica no 90003/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no âmbito do IFPA, Campus Conceição do Araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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pdf CONTRATO N C2 BA 003 2026 IFPA CONC ARAGUAIA  (289 KB)

pdf CONTRATO Nº 003 2026 - DOU (131 KB)