EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.014596/2025-60. Dispensa Nº 2/2025
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA .
Contratado: XXX.656.122-XX - ALDERINA DOS SANTOS SOUSA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 5.614,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
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